Processo 539061/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2019 14:08
Autuado em 13/08/2019 14:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 783/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   783/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   783/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Recorrente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Recorrente MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/08/19)
Recorrente MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/08/19), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/08/19), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/08/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/08/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/08/19)
Interessado MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2019 14:07 189190/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 17:35 do Protocolo 544115/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/05/2021 Instrução de Cobrança   473/ 2021   
CMEX  25/05/2021 Instrução de Cobrança   474/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 1317/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 783/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2989/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2021 14:01 DP  
16/09/2021 11:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 338/2021 -
16/09/2021 11:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 339/2021 -
15/09/2021 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1317/2021 -
15/09/2021 11:13 SMPJTC  
13/09/2021 09:50 7PC Parecer nº 650/2021 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do processo, cf. CMEX.
10/09/2021 13:45 SMPjTC  
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 616/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 617/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 473/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 474/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2230/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 3552/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução nº 587/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução nº 588/2021 -
04/05/2021 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2021 -
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
29/04/2021 10:35 7PC Ciência de Decisão nº 90/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 783/2021 -
09/03/2021 12:32 GCIZL  
09/03/2021 11:38 SMPJTC  
05/03/2021 12:02 7PC Parecer nº 151/2021 - RECURSOS DE REVISTA. Prestação de contas anual. Realização de despesa sem prévio empenho. Irregularidade mantida. Pelo não provimento das insurgências, cf. CGM.
05/03/2021 11:27 SMPjTC  
13/08/2019 15:06 CGM Instrução nº 396/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1916/19 - Segunda Câmara.
13/08/2019 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1084/2019 -
13/08/2019 14:07 DP Informação nº 6105/2019 -
13/08/2019 14:07 DP Informação nº 6106/2019 -

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